Mestrado em Direito Europeu e Alemão


O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, em cooperação com o CDEA e a PUCRS, iniciou, em 27/03/2017, o mestrado acadêmico na nova ênfase “Direito Europeu e Alemão”, integrante da linha de pesquisa “Fundamentos da Integração Jurídica”.

O PPGDir da UFRGS foi escolhido para o primeiro projeto-piloto de uma ênfase de mestrado direcionada para estudos em temas europeus e alemães, com o oferecimento, além do programa normal do PPGDir UFRGS, de uma formação interdisciplinar obrigatória (dos 24 créditos do Mestrado Acadêmico, 4 a 12 créditos podem ser interdisciplinares, sendo que no mínimo 4 créditos devem ser cursados em área estranha ao Direito), interinstitucional UFRGS-PUCRS (dos 24 créditos do Mestrado Acadêmico, 4 a 12 créditos podem ser cursados no PPGDir da PUCRS) e com exposição à língua e a cultura alemã.

A nova ênfase “Direito Europeu e Alemão”, criada para fomentar os estudos interdisciplinares e incrementar a internacionalização do PPGDir. UFRGS, é voltada para o estudo da União Europeia, de temas europeus e de direito alemão e comparado, com ênfase na ciência jurídica alemã e europeia, suas contribuições ao direito e a cultura científica latino-americana.

A linha de pesquisa “Fundamentos da Integração Jurídica” está voltada às perspectivas da integração e do novo direito internacional, examinando a institucionalização jurídica dos instrumentos e dos órgãos de integração e do comércio internacional; o novo direito internacional privado e a proteção dos vulneráveis no cenário internacional, a defesa e a promoção de direitos nos espaços integrados; a regulação das políticas industriais; proteção do consumidor; transferência de tecnologia; prestação de serviços; atuação das instituições financeiras; direito ambiental e direitos humanos, bem como os obstáculos jurídicos nacionais e internacionais ao processo de integração, incorporando também, uma vertente sociológica, essencial para a compreensão da experiência jurídica.

Confira o edital em http://www.ufrgs.br/ppgd/downloads/vagas_adicionais_mestrado_2017/edital.pdf